Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional e do Portal Pequeno Príncipe (“Portal”), disponibilizados pelo Centro Educacional Pequeno Príncipe (“Escola”) a alunos, responsáveis, professores e demais usuários autorizados. Ao acessar o site ou o Portal, você concorda com os termos descritos a seguir.

1. Objeto

O site institucional tem caráter informativo, permitindo o conhecimento da proposta pedagógica da Escola, o envio de formulários de interesse de matrícula, agendamento de visitas e contato geral. O Portal é um ambiente restrito, destinado a responsáveis, alunos, professores e equipe administrativa devidamente cadastrados, para acompanhamento de notas, frequência, comunicados e informações financeiras.

2. Cadastro e acesso ao Portal

O acesso ao Portal é concedido exclusivamente pela secretaria da Escola, mediante vínculo formal com a instituição (matrícula ativa, contrato de trabalho ou relação de responsabilidade legal por um aluno). Cada usuário é responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso (e-mail e senha), não devendo compartilhá-las com terceiros. Qualquer atividade realizada com o login de um usuário é de sua responsabilidade.

3. Uso adequado

Ao utilizar o site ou o Portal, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários e cadastros;
• Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar obter acesso não autorizado a dados de outros alunos, responsáveis ou usuários;
• Não reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdos do site sem autorização prévia da Escola;
• Comunicar imediatamente a Escola em caso de suspeita de uso indevido de sua conta.

4. Formulários públicos

Os formulários de interesse de matrícula, agendamento de visita e contato disponíveis no site não representam, por si só, a efetivação de matrícula ou compromisso de vaga. A confirmação da matrícula depende da disponibilidade de vagas, da entrega da documentação exigida e da assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais.

5. Disponibilidade dos serviços

A Escola envida esforços para manter o site e o Portal disponíveis e em pleno funcionamento, mas não garante disponibilidade ininterrupta, podendo haver interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por motivos alheios à sua vontade.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, identidade visual e marca “Escola Pequeno Príncipe” — é de propriedade da Escola ou usado sob licença, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia e expressa.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site e do Portal segue as regras descritas em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Alterações destes termos

A Escola pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente, para refletir mudanças em seus serviços ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas pelo e-mail cepp_pequenoprincipe@hotmail.com ou pela nossa página de contato.