Política de Privacidade

O Centro Educacional Pequeno Príncipe (“Escola”, “nós”), inscrita e sediada em Dias d'Ávila, Bahia, respeita a privacidade e a proteção de dados pessoais de alunos, responsáveis, professores, funcionários e visitantes do site, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normas aplicáveis. Esta Política explica quais dados coletamos, para que finalidades, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você possui sobre eles.

1. Quais dados coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, conforme a relação que você (ou seu(sua) filho(a)) mantém com a Escola:

• Dados de identificação e cadastro do aluno: nome, nome social, data de nascimento, sexo, CPF, RG, certidão de nascimento, endereço, foto, informações de saúde relevantes (alergias, necessidades especiais, plano de saúde) e histórico escolar.
• Dados do responsável: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone, WhatsApp, endereço, grau de parentesco e consentimentos registrados (uso de imagem, tratamento de dados — LGPD).
• Dados acadêmicos: notas, frequência, observações pedagógicas, documentos escolares e comunicados.
• Dados financeiros: mensalidades, descontos, histórico de pagamentos, dados de cobrança (boleto/Pix) processados por meio de nosso parceiro de pagamentos.
• Dados de navegação: endereço IP e informações técnicas coletadas automaticamente ao utilizar nosso site ou portal, para fins de segurança e auditoria.
• Dados enviados voluntariamente: informações fornecidas em formulários de interesse de matrícula, agendamento de visita ou contato, como nome, e-mail, telefone e mensagem.

2. Para que usamos seus dados

• Viabilizar o processo de matrícula e a prestação do serviço educacional;
• Gerir a vida acadêmica do aluno (notas, frequência, comunicados);
• Processar cobranças e gerir o financeiro escolar;
• Garantir a segurança dos alunos dentro das dependências da Escola;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à educação básica;
• Responder a solicitações de contato, matrícula e agendamento de visita;
• Melhorar nossos serviços e a experiência no site e no portal.

3. Base legal para o tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento na execução de contrato educacional, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no consentimento do titular (ou de seu responsável legal, no caso de crianças e adolescentes) e no legítimo interesse da Escola, sempre respeitando os limites impostos pela LGPD, em especial quanto ao tratamento de dados de crianças, que exige consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados estritamente necessários com: (i) processadores de pagamento, para emissão de boletos e Pix; (ii) autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial; (iii) prestadores de serviços de tecnologia que operam nossos sistemas, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

5. Retenção de dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis a instituições de ensino, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você (ou o responsável legal do aluno) pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail cepp_pequenoprincipe@hotmail.com ou pela nossa página de contato.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo controle de acesso por perfil de usuário, autenticação e registro de auditoria das ações realizadas em nossos sistemas.

8. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas ou mudanças legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais pela Centro Educacional Pequeno Príncipe, entre em contato pelo e-mail cepp_pequenoprincipe@hotmail.com ou pelo telefone (71) 8722-6877.